Dedicado: Manoel Valério de Sant’Ana (meu pai)
Olá, peço desculpa a você, eu errei no título do post, na verdade não quero falar de direitos trabalhistas porque isso todo mundo sabe que os direitos dos empregados domésticos são iguais aos trabalhadores celetistas “normais” com exceção do FGTS, Seguro desemprego e acidente de trabalho. No resto: carteira assinada, férias, um terço, 13 salário, aviso prévio, etc., tudo isso é idêntico.
Quero chamar a sua atenção no que diz a respeito à importância da legalização da sua Empregada Doméstica.
De todos os setores informais da economia brasileira a classe dos empregados domésticos é a que mais cresce, no sentido de deixar a informalidade com carteira assinada. Sabe por quê? Ações Trabalhistas.
Para uma empresa, dependendo do seu porte, sofrer uma ação trabalhista é uma coisa que não vai dar tanto impacto, pois este custo vai ser diluído no volume dos negócios. Mas, e para você que é um assalariado ou possui um volume baixo de negócios? Se a sua empregada move uma ação contra você como você vai arcar com o valor da causa + honorários advocatícios + multa do INSS + desgaste emocional e ainda ficar sem uma empregada ou precisando contratar outra?
Por esse motivo que muitos patrões preferem legalizar suas empregadas, saí muito mais barato pagar todos os seus benefícios corretamente do que enfrentar uma ação judicial.
Então, para concluir, deixo um alerta: É muito caro legalizar um empregado domestico, mas é muito mais caro se defender de uma eventual ação trabalhista. Além do mais, é um direito do seu “Consultor (a) do Lar”, a formalização.
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